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Rogério Gouveia integra Comissão de Acompanhamento do Global Health Forum
O maior evento do ano na área da saúde em Portugal reunirá renomados especialistas nacionais e estrangeiros, com o objetivo de encontrarem soluções para os principais desafios que pessoas e governos terão de enfrentar nos próximos anos.
“MADEIRA – STOP COVID” já arrecadou perto de 150 mil euros
A Campanha “Madeira – STOP COVID”, lançada na passada quinta-feira, no sentido de angariar apoios que permitam reforçar a resposta que tem sido dada a toda a população neste período de contingência, já arrecadou perto de 150 mil euros, com o contributo de algumas empresas e pessoas singulares.
Casa de Saúde São João de Deus prepara primeiro centenário
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira visitou, esta sexta-feira, a Casa de Saúde São João de Deus. Pedro Calado, que aceitou o convite da direção daquela unidade de saúde mental para conhecer as instalações, inteirou-se também dos projetos futuros, alguns deles já em curso.
Funcionários públicos e família com mais apoio na saúde
Vice-Presidente assinou, hoje, protocolo de cooperação com o objetivo de estender benefícios e planos de saúde diferenciados e vantajosos
Região vai continuar a investir na Saúde
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira disse, esta tarde, que a Região vai continuar a investir na área da saúde. Pedro Calado, que falava na inauguração do Instituto Oftalmológico Muñoz Trindade, precisamente, uma unidade privada de saúde, congratulou, por isso, os empresários por terem tido coragem em avançar para um investimento superior a um milhão de euros, melhorando a oferta de saúde na Região e, ao mesmo tempo, criando novos postos de trabalho.
Governo não abdicará da defesa dos funcionários públicos
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que o Executivo madeirense nunca abdicou, nem vai abdicar, da defesa dos funcionários públicos, quer seja ao nível dos reembolsos da ADSE, que foi o tema do debate potestativo que decorreu no hemiciclo regional, quer noutras matérias pertinentes que lhes digam respeito.
Novo hospital é uma “unidade imperativa”
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse hoje, na abertura do II Fórum Telesalut@ da Sociedade Ibérica de Telemedicina e Telesaúde, que decorre no Funchal, que o novo hospital da Madeira é “uma unidade imperativa para responder aos grandes desafios que se colocam à saúde e essencial ao nosso desenvolvimento enquanto região insular e ultraperiférica”.
Vice-presidente recebe Conselho Nacional do Internato Médico
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebeu, esta tarde, os membros do Conselho Nacional do Internato Médico (CNIM) e da Comissão do Internato Médico “ CRIM Madeira”, brindando-os com um ‘Madeira de Honra’.
DRS
Orgânica da Direção Regional da Saúde
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
DL 120/2023
Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
DLR 38/2023/M
Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêutica
Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
Health Data Forum contou com participação da Diretora Regional de Informática
Os desafios tecnológicos na área da saúde a nível global foram discutidos num fórum online que contou com a participação da Diretora Regional de Informática.
Circular n.º 2/DRAPMA/2021
Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
LOE 2021
Orçamento do Estado para 2021
IASAÚDE
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
DL 89/2020
Regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde
DLR 9/2020/M
Adapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020
DL 46/2020
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
AE - Técnicos Superiores de Saúde - SESARAM
Acordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Saúde do SESARAM
SRS
Orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Parecer PGR 19/2019
Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
SRS
Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Lei 95/2019
Lei de Bases da Saúde
Lei 79/2019
Aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho aos órgãos e serviços da Administração Pública
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
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